A compra de um veículo por pessoas com deficiência (PcD) pode garantir uma redução expressiva no preço final. Isso acontece porque a legislação prevê isenções tributárias para determinados modelos. Além disso, diversas fabricantes oferecem bônus próprios, o que amplia ainda mais o desconto.
Atualmente, os principais benefícios disponíveis são as isenções de IPI e ICMS. No entanto, cada imposto possui regras específicas. Por isso, é importante conhecer os critérios antes de iniciar o processo de compra e é isso que vou te mostrar.
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é concedida de forma integral para veículos novos produzidos no Brasil ou em países do Mercosul, desde que não ultrapassem o limite de R$ 200 mil, sendo instituída primeiramente pela Lei nº 8.989/95 e depois pela Lei nº 14.287/2021. O benefício pode ser utilizado por condutores e não condutores que atendam aos requisitos previstos na legislação.
Ademais, para carros comprados somente com isenção de IPI, o impedimento de venda se dá por dois anos. Todavia, uma nova solicitação com isenção só pode ser feita com três anos, ambos os prazos a contar da emissão da nota fiscal.
Já a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também possui um limite de preço, mas distinto do imposto anterior. Atualmente, o benefício pode ser solicitado para veículos novos com preço público de até R$ 120 mil. Além disso, para ele existe a isenção proporcional, pois o teto da isenção total é de R$ 70 mil.
Com isso, se um carro custa R$ 119.990, o ICMS incidirá em cima do que excede o teto da concessão total até o preço cheio do veículo. Com relação ao prazo, tanto a venda do bem como a compra de outro só pode se dar após passados quatro anos da nota fiscal.
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Tributos que Pessoa com Deficiência tem direito à isenção:
ICMS
IPI
Bônus de fábrica ajudam na redução e pode servir como fator decisivo
Além das reduções vindas dos benefícios tributários, nos últimos tempos tornou-se basicamente obrigatório no mercado a concessão de descontos adicionais, visando tornar o carro ainda mais competitivo diante da concorrência.
Com isso, a redução, que poderia ser de cerca de R$ 10 mil, em muitas ocasiões pode superar R$ 20 mil ou R$ 30 mil. Não é incomum vermos carros com reduções na casa de R$ 40 mil também, carros que acabam se posicionando como opções bem atrativas.
Afinal, vale destacar que uma redução significativa na aquisição pode fazer com que a perda ocasionada pela desvalorização natural de um veículo ao fim do prazo para troca seja menor.
